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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

Prazo termina quinta-feira (14)

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
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O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 11/01/2021 – 06:12 Por Agência Brasil – Brasília
Edição: Graça Adjuto

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Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras

O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira (19). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro”, esclareceu a companhia.

Segundo a Petrobras, dados do Global Petrol Prices, referentes ao último dia 11, indicavam que o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito na semana entre os dias 10 e 16 de janeiro, o litro médio da gasolina comum no país custava R$ 4,572; o do diesel, R$ 3,685; o do etanol, R$ 3,202, e o botijão de 13 kg, R$ 76,50.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 18/01/2021 – 15:59 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Edição: Valéria Aguiar

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Número de mortes em terremoto na Indonésia sobe para 56

Tremor foi registrado sexta-feira à noite na Ilha de Celebes

Publicado

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Foto: Reuters/Syahir Muhammad
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O número de mortes em consequência do tremor de terra registrado sexta-feira (15) na Ilha de Celebes, na Indonésia, subiu para 56, informaram hoje (18) as autoridades, acrescentando que prosseguem as buscas de sobreviventes nos escombros. O último balanço indicava 42 mortos.

O terremoto, com magnitude 6,2 na escala Richter, ocorreu durante a noite de sexta-feira, deixando ainda milhares de pessoas desalojadas e centenas de feridos.

Dezenas de corpos foram retirados dos escombros de edifícios em Mamuju, capital da província, onde um hospital desabou. Houve vítimas também ao sul da região, após forte réplica na manhã de sábado (16).

Aviões e barcos entregaram mantimentos e equipamentos de urgência na ilha, e a Marinha enviou um navio médico para ajudar os hospitais ainda em funcionamento, em colapso pelo número de feridos.

Milhares de pessoas ficaram desalojadas. Mesmo quem não teve a moradia atingida, não quer regressar, temendo novas réplicas ou um tsunami como o de 2018, que fez mais de 4 mil mortos.

“É melhor abrigarmo-nos caso aconteça alguma coisa pior”, disse um habitante de Mamuju, Abdul Wahab, refugiado numa tenda com a mulher e os quatro filhos, incluindo um bebê. “Esperamos que o governo possa enviar-nos rapidamente ajuda, alimentos, medicamentos e leite para as crianças”, apelou, em declarações AFP.

A situação é agravada pela pandemia do novo coronavírus, com as autoridades temendo a transmissão da doença nos acampamentos lotados.

O tremor, com magnitude de 6,2, segundo o Instituto norte-americano de Geofísica, teve o epicentro 36 quilômetros (km) ao sul de Mamuju, e profundidade de 18 km.

Desabamentos causados pelo terremoto cortaram o acesso a uma das principais estradas da província.

O sismo também causou danos no aeroporto local, num hotel e na sede do governo. Parte da localidade continua sem eletricidade.

A agência norte-americana alertou para o perigo de réplicas, “que poderão ser tão ou mais fortes” que o sismo registado, disse a responsável, Dwikorita Karnawati, pedindo aos habitantes que se afastem do mar, por haver risco de tsunami.

O forte sismo provocou pânico na ilha, já abalada em setembro de 2018 por um terremoto de magnitude 7,5, seguido tsunami devastador, que deixou 4.300 mortos e desaparecidos e pelo menos 170 mil desalojados.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 17/01/2021 – 09:45 Por RTP – Jacarta

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Doença X, a possível nova pandemia que pode ser mais letal que a de covid

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Surto de ebola assolou países da África / Foto: Alexis Huguet/Médicos Sem Fronteir/Divulgação
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Uma eventual próxima pandemia pode ser tão contagiosa e muito mais letal que a de Covid-19, que já tirou a vida de mais de 2 milhões de pessoas no planeta. É o que alerta o microbiologista congolês Jean-Jacques Muyembe Tamfum, um dos médicos que ajudou a descobrir o vírus ebola, no Congo, em 1976, e que continua pesquisando sobre o tema. O surgimento de uma nova enfermidade é chamado pelos cientistas de “doença X”. É um conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) para algo inesperado ou desconhecido que ainda pode aparecer.

Estamos agora em um mundo onde novos patógenos surgirão. E é isso que constitui uma ameaça à humanidade”, afirmou o pesquisador à CNN.Tamfum acredita que um novo patógeno seguirá o mesmo padrão de transmissão de outros já encontrados, passando de um animal silvestre para os seres humanos. É o caso da própria Covid-19, além da febre amarela, várias formas de gripe, raiva, brucelose e doença de Lyme.

O pesquisador explica que doenças com esse modo de transmissão são chamadas de zoonóticas, isto é, vetorizadas por animais. Segundo o alerta do especialista sobre as enfermidades, a questão não é “se”, mas “quando” aparecerão.

O aparecimento cada vez menos raro de doenças zoonóticas, segundo Tamfum, é resultado da destruição do habitat natural das mais diversas espécies pelo mundo, sobretudo, os de predadores de ratos, morcegos e insetos.

Com a convivência com os humanos cada vez maior dessas espécies, o perigo de elas se tornarem um vetor de transmissão de doenças é cada vez maior.

Foi a partir dessa relação entre o homem e os animais, de acordo a CNN, que o pesquisador descobriu o ebola, nos anos 1970. O índice de letalidade do vírus descoberto na África é de aproximadamente 88% entre os pacientes e 80% entre os profissionais de saúde.

Com a análise do vírus em laboratórios na Bélgica e nos Estados Unidos, os pesquisadores identificaram a cadeia de transmissão da doença conectando indícios de animais silvestres até então remotos das florestas africanas.

Em entrevista à CNN, o pesquisador contou o caso de uma paciente no Congo que apresentava todos os sintomas de ebola, mas exames negativos para a doença, o que é considerado um mistério para a equipe médica. Ele teme que essa seja uma “doença X”.

A identidade da mulher é mantida em sigilo para evitar possíveis estigmas em caso de confirmação de um novo patógeno.

Fonte: CNN Brasil

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